Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site origemsintese.com, mantido pela Origem Síntese Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.305/0001-46. O uso do site implica aceitação integral destas condições, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Objeto
O site tem por finalidade apresentar a Origem Síntese e seus serviços de engenharia e plataforma de dados, viabilizar contato comercial e disponibilizar conteúdos institucionais. Não há comercialização direta de produtos por meio deste site.
2. Cadastro e contato
Os formulários disponibilizados destinam-se a profissionais maiores de dezoito anos, que se comprometem a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. As respostas a contatos são enviadas para os dados informados, em até dois dias úteis.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, marca, identidade visual, código-fonte, imagens e organização — pertence à Origem Síntese ou a terceiros que tenham licenciado uso para esta finalidade. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa, ressalvadas as hipóteses legais de uso justo.
4. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas sem autorização, a não submeter conteúdos que violem direitos de terceiros e a respeitar a legislação aplicável.
5. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido no estado em que se encontra. Embora envidemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e o serviço disponível, não garantimos ausência absoluta de falhas técnicas. Em nenhuma hipótese a Origem Síntese responderá por danos indiretos decorrentes de uso ou impossibilidade de uso do site.
6. Engajamentos profissionais
Os termos comerciais aplicáveis a engajamentos profissionais são definidos em contrato específico, firmado bilateralmente. A presença de informações sobre serviços neste site não constitui oferta vinculante nos termos do art. 30 do CDC.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies, parte integrante destes Termos.
8. Direito de arrependimento
Quando aplicável, fica assegurado ao consumidor o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de sete dias contados da contratação.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Atualizações
Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página. O uso continuado do site após eventuais modificações implica concordância com a versão vigente.